Obrigatoriedade do uso de máscaras e horário ampliado nas eleições de domingo


As Eleições Municipais de 2020 serão realizadas num contexto complexo e
desafiador devido à pandemia de Covid-19. O Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) reforça, a todo o momento, por meio de seus canais de comunicação,
a necessidade de usar a máscara quando for votar. Essa é uma das
principais medidas de segurança indicadas no Plano de Segurança Sanitária
para as Eleições 2020, elaborado pela consultoria gratuita formada por
especialistas da Fiocruz e dos hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein.
A principal proteção para o dia da votação é o uso de máscara facial
durante todo o tempo. O eleitor deve se proteger desde o momento que sair
de casa para votar. Ao entrar na seção, deve mostrar seu documento oficial
com foto, esticando os braços em direção ao mesário, que verificará os
dados de identificação a distância.
Apenas em caso de dúvida na hora da identificação, o mesário poderá,
excepcionalmente, pedir ao eleitor para se afastar dois passos para trás e
abaixar a máscara brevemente, evitando se comunicar por esse tempo,
apenas para o reconhecimento facial.
A fim de reduzir o risco de aglomerações no dia da votação e distribuir
melhor o fluxo de eleitores nos locais de votação, o tempo de votação no
dia da eleição será ampliado em 1 (uma) hora. As eleições, que
originalmente ocorriam das 8 (oito) horas às 17 (dezessete) horas,
ocorrerão em 2020 das 7 (sete) horas às 17 (dezessete) horas. Esclareça-se
que, de acordo com as regras já em vigor, a votação pode continuar
após esse horário, tendo em vista que o encerramento da votação apenas
se dá após o atendimento de todos os eleitores presentes na fila da seção
eleitoral às 17 (dezessete) horas, mediante distribuição de senhas.
Outro cuidado que cada eleitor pode adotar é o uso de uma caneta pessoal
na hora de assinar o caderno de votação. Os eleitores serão orientados a
higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois de votar. A
permanência nos locais de votação deve compreender apenas o tempo
suficiente para a identificação e a digitação do voto.
Além disso, quem puder deve comparecer ao local de votação sozinho,
evitando levar crianças ou qualquer outro acompanhante.
Justificativa – Em razão da pandemia e da necessidade de evitar
aglomerações nos locais de votação, a Justiça Eleitoral desenvolveu

no aplicativo e-Título, que pode ser utilizado em qualquer smartphone,
a funcionalidade “Justificativa Eleitoral”. Essa funcionalidade permite que
o eleitor justifique sua ausência sem sair de casa, quando estiver fora do
seu domicílio eleitoral (isto é, do município em que o eleitor é registrado
para votar), por meio de sistema de georreferenciamento. Portanto, o eleitor
que estiver fora do seu domicílio eleitoral no dia do primeiro ou do
segundo turno da eleição deverá justificar a sua ausência preferencialmente
pelo aplicativo e-Título, evitando comparecer presencialmente a uma
seção eleitoral para justificativa. Apenas excepcionalmente, o eleitor que
não tiver acesso a smartphone e internet poderá justificar em qualquer
seção eleitoral.O e-Título é um aplicativo móvel para obtenção da via
digital do título de eleitor. Permite o acesso rápido e fácil às informações
do eleitor cadastradas na Justiça Eleitoral.

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