Funcionários da Santa Casa protestam após a saída do INCS

A relação entre os funcionários e as gestoras que administram a Santa Casa de Itu ganhou novos capítulos nesta semana.

Após a saída do Instituto Nacional de Ciências da Saúde – INCS, empresa que foi contratada emergencialmente posteriormente ao rompimento da São Camilo ainda em 2020, os funcionários que atuavam na unidade de saúde protestaram em frente ao Hospital e também na sede da Prefeitura de Itu, onde também ocorria a vacinação contra a Covid-19.

Um grupo de funcionários, acompanhado do SinSaúde, levaram faixas e tiveram uma reunião com o prefeito Guilherme Gazzola, pois não receberam os salários referentes ao mês de março e também o encerramento do contrato e pagamento das verbas rescisórias, assim como aconteceu quando da saída do São Camilo no ano passado.

A reportagem do Agora Itu questionou a Prefeitura sobre os problemas envolvendo a antiga gestora, a INCS. “A Prefeitura de Itu comunica que o INCS recebeu repasses do Poder Público em valores suficientes a arcar com todas as obrigações contraídas durante a vigência contratual, sendo dever da entidade quitar os débitos junto a seus funcionários e fornecedores”.

Quanto às denúncias de ausência de profissionais e insumos, a assessoria de imprensa da Prefeitura foi enfática. “As denúncias não procedem. O número de funcionários é o necessário para a realização de atendimentos e procedimentos constantes no plano operativo pactuado com os Governos Federal e Estadual, já que se trata de unidade hospitalar referência regional e atende 48 municípios”.

E referente ao protesto dos trabalhadores e a situação envolvendo a antiga gestora, a Prefeitura se posicionou. “A Prefeitura se solidariza com os funcionários, que foram colocados nesta situação, primeiramente, pelo descaso da Irmandade da Santa Casa de Itu, seguida pela gestão ineficaz da Sociedade Beneficente São Camilo e, por último, graças ao não cumprimento das obrigações contratuais por parte da INCS. O Poder Público faz questão de ressaltar que, caso não tivesse agido na ocasião da saída do São Camilo e, subsequente, na contratação emergencial da INCS, a Santa Casa de Itu já estaria de portas fechadas e todos seus funcionários e colaboradores desamparados”.

O diretor do Sinsaúde Paulo Sérgio Pereira da Silva, afirmou que se reuniu com o prefeito durante o protesto, porém o resultado não foi satisfatório. “Disse que não tem responsabilidade nenhuma sobre a situação e que a empresa contratada foi paga. O prefeito foi bem estupido e é um verdadeiro descaso com o trabalhador da saúde”, explicou o diretor, que afirmou aguardar uma decisão do departamento jurídico para avaliar as próximas medidas.

A presidente do Sinsaúde, Sofia Rodrigues do Nascimento,  explica  que “os trabalhadores da Saúde são a linha de frente no combate a pandemia que assola nosso país e o mundo e não merecem este calote. Todos têm seus compromissos e não vamos tolerar que, em um momento crítico como esse, os trabalhadores e a população de Itu que tanto precisa da saúde, sejam tratados com tanto desrespeito”.

Rescisão – No último dia 7 de abril, a Prefeitura de Itu informou que a “decisão do desligamento da INCS se faz na intenção de garantir o atendimento à população em tempos de pandemia e assegurar, dentro das possibilidades legais cabíveis ao Poder Público Municipal, a manutenção dos direitos dos funcionários da Santa Casa”.

A nota ainda pontua que a INCS, gestora desde 30 de novembro em caráter emergencial, não cumpriu obrigações contratuais na prestação dos serviços, resultando na interrupção dos repasses, efetuados na modalidade fundo a fundo (via Governos Federal e Estadual).

Nova gestora – A nova gestora, contratada também em caráter emergencial, será a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo, escolhida após pesquisa de preços e comprovação de capacidade para ofertar os serviços. A reportagem do Agora Itu tentou contato ao longo da semana, porém até o fechamento da edição não houve retorno.

Cabe ainda ressaltar que a licitação para definir a empresa que assumirá em caráter definitivo da Santa Casa está em andamento e transcorre normalmente dentro dos prazos e trâmites legais.

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